ABUSIVIDADE
em Planos de Saúde
O aumento das mensalidades dos planos de saúde é uma das principais fontes de angústia para os consumidores, especialmente para idosos e portadores de doenças graves, que se veem diante do risco iminente de perder a assistência médica quando mais precisam.
Embora os contratos de planos de saúde possuam uma natureza jurídica privada regida pela liberdade de contratar e pela força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda), essa autonomia não é absoluta. Por lidarem diretamente com a vida e a dignidade da pessoa humana, os planos de saúde possuem uma função social rígida e de relevante interesse público, devendo observar o interesse da coletividade.
Orientação sobre seus direitos em relação ao plano de saúde - Notificações extrajudiciais - Ajuizamento de ações judiciais para garantir a cobertura do tratamento - Acompanhamento do processo judicial - Esclarecimento de dúvidas sobre questões legais relacionadas ao plano de saúde.
Consulte um dos nossos especialistas em ação contra plano de saúde, abusividade e negativa de tratamento.
Além disso, podemos ajudar a avaliar o seu caso específico e fornecer orientação sobre as melhores estratégias para buscar a reparação que você merece.
TIRE SUAS DÚVIDAS COM NOSSOS ESPECIALISTAS E DESCUBRA SE O SEU PLANO ESTÁ SOFRENDO REAJUSTE ABUSIVO!!!!
Pessoas que buscaram defesa para
o seu direito à saúde:
ESTE MÊS
Teve um tratamento ou cirurgia negada? A saúde não pode esperar. Clique no botão acima para falar com um especialista agora.
Negativa de tratamento médico?
A negativa de tratamento por parte das operadoras de saúde é uma das condutas mais graves e delicadas no âmbito do Direito à Saúde Suplementar.
Quando o usuário se depara com a recusa de uma cirurgia, exame, órtese/prótese ou medicamento de alto custo, ele enfrenta não apenas um obstáculo contratual, mas uma ameaça direta ao seu direito fundamental à vida e à saúde.
Embora as operadoras utilizem argumentos técnicos e comerciais, o ordenamento jurídico brasileiro estabelece limites rígidos para proteger o paciente contra práticas abusivas.
As Principais Justificativas das Operadoras e os Limites Legais
Geralmente, as negativas de cobertura amparam-se em cláusulas de exclusão ou restrição inseridas nos contratos de adesão. As principais teses defensivas das empresas de saúde e a forma como a lei e os tribunais as rebatem são:
Ausência no Rol de Procedimentos da ANS
As operadoras rotineiramente negam medicamentos e terapias modernas sob o argumento de que o procedimento não consta expressamente no rol básico da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Cirurgia Plástica Reparadora
Direito à Saúde: Garantindo a cobertura do seu tratamento
Diante de uma negativa abusiva do plano de saúde, agir com rapidez e respaldo técnico faz toda a diferença. Como especialista na área, atuo na defesa de pacientes que tiveram tratamentos, exames, cirurgias ou medicamentos negados injustamente.
O suporte que ofereço ao seu caso envolve:
- Estudo contratual e legal: Verificação imediata do contrato e da legislação de saúde para identificar as abusividades da operadora.
- Estratégia personalizada: Definição do melhor caminho para o seu caso, priorizando a urgência que a sua saúde exige.
- Ação judicial imediata: Representação focada na obtenção de liminares para que o plano seja obrigado a cobrir os procedimentos necessários sem demora.
Não aceite o primeiro "não" do convênio como palavra final. Agende uma consulta de avaliação para que possamos analisar a viabilidade do seu caso e reverter essa situação.
Drª. CLEIDE VALLA
OAB/SP 316.894
ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE SAÚDE
Como advogada especialista em Direito da Saúde e do Consumidor, atuo na linha de frente contra
as abusividades das operadoras de saúde suplementar.
Com sólida experiência em litígios complexos e resoluções estratégicas,
dedico meu trabalho a garantir que pacientes e familiares recebam
o tratamento digno e integral que a lei assegura.
O SEU DIREITO À SAÚDE NÃO PODE ESPERAR
